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2ª Questão:
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado. O Estatuto dos Servidores Públicos Federais, Lei 8.112/90, prevê a possibilidade de provimento do cargo por
| a) | readaptação, no caso de retorno ao cargo de um servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da invalidez. 5.061 marcações (14%) Esta afirmativa está incorreta. Veja o que diz a lei: Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. |
| b) | reintegração, quando invalidada a demissão de servidor estável.  20.503 marcações (57%) Esta afirmativa está correta e é a resposta para a questão. Veja o que diz a lei: Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. |
| c) | recondução, tratando-se da volta ao cargo de um servidor em disponibilidade. 7.598 marcações (21%) Esta afirmativa está incorreta. Veja: Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; II - reintegração do anterior ocupante. |
| d) | remoção, quando o servidor sofrer perda parcial da capacidade laborativa. 2.779 marcações (8%) Esta afirmativa está incorreta. Veja o que diz a lei Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. |
