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27ª Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
| a) | O co-herdeiro não poderá ceder sua cota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.   3.875 marcações (40%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 1794 do CC: Art. 1.794. O co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto. |
| b) | Ao concorrerem tio e sobrinho, ambos parentes de terceiro grau do “de cujus”, será conferido a cada um metade da herança. 634 marcações (7%) |
| c) | A concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do autor da herança dependerá do regime de bens. 2.571 marcações (26%) |
| d) | Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de 1 (um) ano, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente. 2.645 marcações (27%) |
