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22ª Questão:
A cooperativa:
a) | tem, por força legal, a natureza de sociedade simples, o que a impedirá de ser sócia de qualquer tipo societário e de prestar serviços, voltados ao atendimento de seus sócios, impossibilitando o exercício de uma atividade econômica comum.![]() |
b) | apresenta indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, mesmo que haja dissolução da sociedade, para reforçar o patrimônio cooperativo e assegurar aos credores a integridade de seus créditos. ![]() ![]() |
c) | impõe responsabilidade ao cooperado, que só poderá ser limitada.![]() ![]() Esta afirmativa está incorreta. Inteligência do disposto no artigo 1095 do código Civil. Art. 1.095. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser limitada ou ilimitada. § 1o É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações. § 2o É ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. |
d) | tem por característica a invariabilidade ou impossibilidade de dispensa do capital social, desde que estipulada no ato constitutivo.![]() ![]() Esta afirmativa está incorreta. Inteligência do disposto no artigo 1094 do código Civil. Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: I - variabilidade, ou dispensa do capital social; |
e) | disciplinar-se-á em caso de omissão de lei especial pelos artigos 986 a 996 do novo Código Civil, alusivos à sociedade em comum.![]() ![]() Esta afirmativa está incorreta. Inteligência do disposto no artigo 1096 do código Civil. Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094. |