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10ª Questão:
Considerando a prática do trabalhado rural, assinale a alternativa INCORRETA:
| a) | nos serviços, caracteristicamente intermitentes, não serão computados, como de efetivo exercício, os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, desde que tal hipótese seja expressamente ressalvada na Carteira de Trabalho e Previdência Social; 129 marcações (12%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 6 da Lei 5859/73: Art. 6º Nos serviços, caracteristicamente intermitentes, não serão computados, como de efeito exercício, os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, desde que tal hipótese seja expressamente ressalvada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
| b) | todo trabalho noturno será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração normal; 219 marcações (20%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 7 da Lei 5859/73: Art. 7º - Para os efeitos desta Lei, considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte horas de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária. Parágrafo único. Todo trabalho noturno será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração normal. |
| c) | a concessão do intervalo para repouso ou alimentação observará os usos e costumes da região; 123 marcações (11%) |
| d) | considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura, e entre as vinte e uma hora de um dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária;  477 marcações (43%) Esta afirmativa está correta. Inteligência do disposto no artigo 5 da Lei 5859/73: Art. 5º Em qualquer trabalho contínuo de duração superior a seis horas, será obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. |
| e) | sempre que mais de um empregado residir na mesma morada, o desconto correspondente será dividido proporcionalmente ao número de empregados, sendo vedada a moradia coletiva de famílias. 150 marcações (14%) |
