Perguntas e Respostas
Direto ao ponto.

JurisWay > Perguntas e Respostas

---

Aqui você encontra as dúvidas mais frequentes sobre as diversas áreas do JurisWay, todas em forma de perguntas e respostas, claras, rápidas e objetivas. E ainda classificadas por temas.

Para encontrar o que procura, clique nas áreas e/ou temas abaixo, ou digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Direito Contratual
Contratos
- A cláusula resolutiva tem que vir expressa nos contratos?
- A Lei exige alguma forma especial para o distrato?
- O distrato pode ser feito mediante resilição unilateral?
- Onde estão disciplinados os contratos de adesão?
- Os analfabetos podem atuar como parte em contratos?
- Os contratos de adesão podem conter cláusulas de renúncia antecipada?
- Qual a finalidade da Cláusula Resolutiva?
- Quando os contratos de adesão devem ser interpretados a favor do aderente?
- Como se opera a resolução por onerosidade excessiva?
- De que depende a extinção do contrato pelo distrato?
- O que é "exceção de contrato não cumprido"?
- O que é resolução por onerosidade excessiva?
- O que são Contratos de Adesão?
- O que são Contratos de Gaveta?
- Quais as hipóteses em que se pode alegar exceção de contrato não cumprido?
- Quais os riscos dos Contratos de Gaveta?
- Qual a finalidade do distrato?
- Como a cláusula "Da Reserva de Domínio" atua nos contratos de mútuo?
- Há alguma garantia de restituição ao mutuante do objeto mutuado?
- O que pode acontecer ao mutuante que ocultar defeito na coisa mutuada?
- O que vem a ser um contrato de compra e venda?
- Quais são as obrigações do mutuante?
- Quais são as obrigações do mutuário?
- Quais são as partes do contrato de compra e venda?
- Quais são os elementos necessários para a realização de um contrato de compra e venda?
- Quais são os requisitos formais para um contrato de compra e venda?
- Quais são os requisitos formais para um contrato de mútuo?
- Quais são os requisitos objetivos para um contrato de mútuo?
- Quais são os requisitos subjetivos para um contrato de mútuo?
- Qual é a distinção entre a celebração de um contrato de compra e venda e a sua execução?
- Qual é o prazo para os contratos de mútuo?
- Qual é o prazo para rescisão do contrato de mútuo quando não convencionado expressamente?
- O bem a ser mutuado precisa ser fungível ou infungível?
- O objeto do comodato pode ser coisa fungível ou infungível?
- O que é Comodato?
- O que é Contrato de Mútuo?
- Por que o Contrato de Comodato é um contrato real?
- Quais as principais diferenças entre o Contrato de Comodato e o Contrato de Mútuo?
- Quais são as obrigações do Comodante?
- Quais são as obrigações do Comodatário?
- Quais são as partes em um contrato de Comodato?
- Quem participa do Contrato de Mútuo?
Anterior

Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.