Perguntas e Respostas
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Direito Contratual
Contratos
- Nos contratos de troca, o prazo para a entrega dos bens tem que ser o mesmo?
- Nos contratos de troca, quem tem a obrigação de pagar o imposto incidente sobre a coisa adquirida?
- Ns contratos de consignação, quando o domínio do bem é transferido ao consignatário?
- O contrato de Comodato tem prazo definido?
- O contrato de doação basta para que o objeto doado seja considerado propriedade do donatário?
- O que é “Compromisso” ou “Promessa” de Compra e Venda de Imóveis?
- O que é contrato de consignação?
- O que é Contrato de Troca?
- O que é contrato estimatório?
- O que é permuta, câmbio ou escambo?
- O que é retrovenda?
- O que é torna?
- O que é venda "ad corpus"?
- O que é venda "ad mensuram"?
- O que é venda a contento?
- O que é venda sobre documentos?
- O que é venda sujeita à prova?
- O que pode ser objeto da compra e venda?
- O que são as cláusulas especiais inseridas nos contratos de compra e venda e quais são elas?
- O que se diz da troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes?
- Os compromissos de compra e venda devem ser realizados por instrumento público ou particular?
- Os contratos de troca aceitam pedido de devolução do objeto?
- Quais as diferenças entre o contrato de prestação de serviços e o contrato de trabalho?
- Quais as obrigações das partes nos Contratos de Troca?
- Quais os elementos essenciais ao ato da doação?
- Quais os principais elementos constitutivos do contrato de consignação?
- Quais os requisitos formais exigidos para a realização de um contrato de doação?
- Quais os requisitos formais para a realização de um contrato de consignação?
- Quais os requisitos objetivos exigidos para a realização de um contrato de doação?
- Quais os requisitos objetivos para a realização de um contrato de consignação?
- Quais os requisitos subjetivos exigidos para a realização de um contrato de doação?
- Quais os requisitos subjetivos para a realização de um contrato de consignação?
- Quais são as obrigações do consignante?
- Quais são as obrigações do consignatário?
- Quais são as partes de um contrato de doação?
- Quais são as partes dos contratos de consignação?
- Quais são as partes nos contratos de prestação de serviços?
- Quais são os elementos essenciais ao contrato de prestação de serviços?
- Quais são os requisitos objetivos exigidos nos contratos de prestação de serviços?
- Quais são os requisitos subjetivos exigidos nos contratos de prestação de serviços?
- Quais são so requisitos formais exigidos nos contratos de prestação de serviços?
- Qual a diferença entre a responsabilidade pelas despesas na compra e venda e na troca?
- Qual a diferença entre contrato de consignação e mandato?
- Qual a relação existente entre a compra e venda e a troca?
- Que exemplos de contrato de prestação de serviços podem ser citados?
- Que obrigações assume o tomador em virtude de um contrato de prestação de serviços?
- Que obrigações tem o prestador de serviços?
- Que pessoas estão impedidas de realizar contratos de compra e venda?
- Que prazos podem ser estipulados nos contratos de prestação de serviços?
- Quem deve assumir a responsabilidade pelos riscos do contrato de compra e venda?
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