Perguntas e Respostas
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Direito Contratual
Contratos
- O que se diz da empreitada a preço reajustável?
- O que se diz da empreitada ad mensuram (por medida) ou parcial?
- O que se diz da empreitada por preço máximo?
- O que se diz da obra resultante de um contrato de empreitada?
- O que se diz da revogação da doação conjuntiva de um objeto indivisível?
- O que se diz das doações feitas de pais para filhos?
- O que significa a reserva de parte na doação?
- O que significa contrato de subempreitada?
- Os incapazes, os nascituros e as pessoas jurídicas podem receber doação?
- Pelo que se dá a revogação da doação?
- Pode ocorrer a subempreitada parcial?
- Quais as diferenças básicas entre a empreitada e a prestação de serviços?
- Quais os requisitos formais exigidos para a realização de um contrato de empreitada?
- Quais os requisitos objetivos exigidos para a realização de um contrato de empreitada?
- Quais os requisitos subjetivos exigidos para a realização de um contrato de empreitada?
- Quais são as obrigações do empreitante?
- Quais são as obrigações do empreiteiro?
- Quais são as partes de um contrato de empreitada?
- Quais são os elementos essenciais do contrato de empreitada?
- Qual a diferença entre a empreitada de materiais e a empreitada de lavor?
- Qual a diferença entre a empreitada e a compra e venda?
- Qual a diferença entre contrato de empreitada e contrato de construção por administração?
- Qual a diferença entre contrato de empreitada e contrato de fornecimento?
- Qual a diferença entre empreitada e mandato?
- Qual a jurisdição competente para solucionar os litígios advindos dos contratos de empreitada?
- Quando a doação pode ser anulada por defeito grave?
- Quando se dá o direito de acrescer nas doações?
- Que tipo de vícios na doação ensejam sua anulação e qual o prazo para tal?
- Quem deve assumir os riscos da empreitada?
- A doação depende da aceitação do donatário?
- Como é feita a repartição das despesas para a realização dos contratos de compra e venda?
- Como funciona o “Compromisso” ou “Promessa” de Compra e Venda de Imóveis?
- Como funcionam os prazos previstos nos contratos de doação?
- Como são denominadas as partes de um contrato de troca?
- Como se dá a extinção, por justa causa, do contrato de prestação de serviços?
- Como se dá a extinção, sem justa causa, do contrato de prestação de serviços?
- Como se dá a preempção ou preferência nos contratos de compra e venda?
- Como se dá a reserva de domínio nos contratos de compra e venda?
- Como se dá a transmissão da propriedade do objeto da compra e venda?
- Como se dá a venda por amostras?
- Como se define o contrato de doação?
- Como se define o contrato de prestação de serviços?
- Do que trata a cláusula "Da Irrevogabilidade e Irretratabilidade" nos compromissos de Compra e Venda de Imóveis?
- Do que trata a cláusula "Do Arrependimento" nos compromissos de Compra e Venda de Imóveis?
- É necessário que os contratos de consignação tenham o preço de seu objeto definido?
- É possível a penhora de coisa consignada?
- Há prazo definido para os contratos de consignação?
- No contrato de compra e venda a prazo, quando o vendedor tem o direito de reter seu objeto ou o comprador o de reter o pagamento?
- No contrato de compra e venda a vista, quando o vendedor tem o direito de reter seu objeto?
- Nos contratos de consignação qual deve ser o local de pagamento e da entrega da coisa?
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