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Direito Contratual
Contratos
- Qauis as hipóteses que impedem a restituição do bem depositado?
- Quais as hipóteses de extinção dos contratos de depósito?
- Quais os tipos de depósito necessário?
- Quais são as obrigações do depositante?
- Quais são as partes de um contrato de depósito?
- Quais são os principais fundamentos do depósito?
- Quais são os requisitos formais do contrato de depósito?
- Quais são os requisitos subjetivos do contrato de depósito?
- Quais são os riscos do depósito?
- Qual a diferença entre depósito voluntário e depósito necessário?
- Qual a importância da restituição da coisa nos contratos de depósito?
- Qual é a obrigação precípua do depositário?
- Qual op prazo previsto para os contratos de depósito?
- Se não há fixação de prazo no contrato de depósito, quando deve se dar a restituição?
- A doação ainda não aceita permanece em caso de falecimento de uma das partes?
- A doação pode ser gravada com cláusula de reversão?
- A doação pode ser gravada com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade?
- Como é a doação "inter vivos" e a doação "causa mortis"?
- Como podem ser classificadas as obras resultantes de um contrato de empreitada?
- Como se classificam as empreitadas com relação à execução da obra?
- Como se dá a extinção dos contratos de empreitada?
- Como se define o contrato de empreitada?
- Como se determina o preço nos contratos de empreitada?
- Como se diferencia um contrato de trabalho de um contrato de empreitada?
- Em que situações as doações não podem ser revogadas?
- Nos casos de revogação da doação por ingratidão, o que deve restituir o donatário ao doador?
- O direito de revogar a doação se transmite aos herdeiros do doador?
- O que acontece em caso de morte do doador na doação feita em forma de subvenção periódica?
- O que acontece no caso de morte do empreiteiro?
- O que é doação "propter nuptias"?
- O que é doação a título singular?
- O que é doação a título universal ?
- O que é doação condicional?
- O que é doação conjuntiva?
- O que é doação contemplativa ou feita em contemplação do merecimento?
- O que é doação indenizatória?
- O que é doação inoficiosa?
- O que é doação manual?
- O que é doação meritória?
- O que é doação modal, onerosa ou com encargo?
- O que é doação na forma de Subvenção Periódica?
- O que é doação por antecipação de legítima?
- O que é doação pura e simples?
- O que é doação remuneratória?
- O que é doação reversível?
- O que é doação revogável?
- O que fazer se o empreitante não aceitar a obra contratada?
- O que se diz da doação que engloba todo ou grande parte do patrimônio do doador?
- O que se diz da empreitada a preço de custo?
- O que se diz da empreitada a preço fixo ou integral?
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