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Perguntas e Respostas sobre Direito Penal - Direito Processual Penal
16 – Quais são as espécies de prisão provisória?


16 – Quais são as espécies de prisão provisória?

A prisão provisória pode ser considerada um gênero, da qual são espécies: a prisão em flagrante (arts. 301 a 310 do CPP); a prisão temporária (Lei n°7.960/89); a prisão preventiva (arts. 311 a 316); a prisão resultante da pronúncia (arts. 282 e 408, §1º); e a prisão por sentença condenatória recorrível (art. 393, I).




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