Uma faxineira que trabalha em um prédio somente duas vezes por semana tem que ter carteira de trabalho assinada? Ou deve ser contratada como autônoma? Como devo proceder para evitar problemas trabalhistas?
Todos os trabalhadores que têm jornada definida, subordinação hierárquica e dependência econômica, são empregados, devem ser registrados e ter recolhidos aos órgãos públicos os encargos próprios da relação de emprego.
Entretanto, deve ser observado, que o salário do trabalhador, e conseqüentemente os encargos trabalhistas, podem ser proporcionais à sua jornada de trabalho.
Não há meios de evitar problemas trabalhistas, eles sempre vão existir, o mais simples é agir sempre em conformidade com as normas e assim evitar ônus excessivos e desnecessários.
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