Perguntas e Respostas sobre Direito do Trabalho - Empregado - Espécies - Doméstico
O motorista pode ser contratado como um empregado doméstico?

Sim.

O motorista para ser considerado empregado doméstico deve pautar seus serviços ao âmbito familiar desenvolvendo funções relativas à família.

Isto é: se o motorista realiza algum transporte para a empresa do empregador ou leva o empregador a clientes em benefício da empresa, estará descaracterizado a atividade doméstica, devendo esta relação trabalhista ser regida pela CLT.

O motorista para ser considerado empregado doméstico deve tão somente ter funções diretamente relacionadas com o âmbito residencial do empregador, como por exemplo, levar o empregador ao serviço, as crianças ao colégio, à aula de ginástica, etc.




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