Perguntas e Respostas sobre Direito do Trabalho - Empregado - Espécies - Doméstico
O caseiro pode ser contratado como um empregado doméstico?

Sim.

Caseiro é aquela pessoa que cuida da casa, quando o proprietário não está presente no local.

Esta espécie de trabalhador doméstico é muito comum nos sítios e chácaras.

Na realidade, estas pessoas além de tomarem conta da propriedade do patrão, também realizam diversos serviços de conservação do ambiente: limpam a casa, limpam o quintal, podam as arvores, plantam frutas...

Não se deve esquecer que a plantação de frutas ou legumes em nada descaracteriza o trabalho doméstico.

Somente restará descaracterizado o trabalho doméstico se esta plantação se destinar a alguma finalidade lucrativa, como a venda, por exemplo.

Mas em se tratando de plantação para o próprio consumo, ou de seus familiares e parentes, restará incólume a relação de emprego doméstica.




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