Perguntas e Respostas sobre Direito do Trabalho - Empregado - Espécies - Doméstico
Em se tratando do empregador, em uma relação de emprego doméstica, o que devo saber?

O trabalho do empregado doméstico, necessariamente, deve ser dirigido à pessoa ou à família, e mais, no âmbito residencial destas.

Portanto, uma empresa não poderá ter empregados domésticos, assim como nenhuma associação ou entidade, ainda que filantrópica.

É importante ressaltar que a expressão o âmbito residencial não deve ser examinada sob excessivo rigor.

O sítio, a casa de campo, a casa de praia ou outro ambiente destinado ao lazer da família deve ser entendido como de âmbito residencial.

Desta forma, mesmo o motorista que permanece viajando por muito tempo, quase não se conservando dentro da residência do patrão, também será considerado empregado doméstico quando sua atividade destinar-se ao interesse da família.




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