Perguntas e Respostas sobre Direito do Trabalho - Empregado - Espécies - Doméstico
Qual é a definição de empregador doméstico?

Não encontramos na Lei 5.859/72, uma definição clara de quem vem a ser expressamente o empregador doméstico.

Todavia, analisando a definição do empregado doméstico, podemos chegar à conclusão de que empregador doméstico nada mais é que, é toda pessoa física ou família que admite trabalhador doméstico, para exercer serviços de natureza não lucrativa e contínua, em seu âmbito residencial.




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