Perguntas e Respostas sobre Direito de Família - Casamento
Alteraçao de nome no casamento
Pergunta: Meu pai biológico é desconhecido e minha mãe desapareceu no mundo antes de me registrar. Fui registrado pelo juiz com o nome de "fulano de jesus". Na escola sofri com o preconceito dos outros alunos. Agora tenho uma companheira e pretendemos ter filhos, estou com receio de que meus filhos enfrentem a mesma dificuldade na escola, portanto, gostaria de saber se é verdade que poderei usar o sobrenome da minha companheira depois de casar e, principalmente, se este sobrenome também poderá ser usado por meus dois outros filhos, havidos de um relacionamento anterior e que hoje vivem comigo.

Alteraçao de nome no casamento

Pergunta: Meu pai biológico é desconhecido e minha mãe desapareceu no mundo antes de me registrar. Fui registrado pelo juiz com o nome de "fulano de jesus". Na escola sofri com o preconceito dos outros alunos. Agora tenho uma companheira e pretendemos ter filhos, estou com receio de que meus filhos enfrentem a mesma dificuldade na escola, portanto, gostaria de saber se é verdade que poderei usar o sobrenome da minha companheira depois de casar e, principalmente, se este sobrenome também poderá ser usado por meus dois outros filhos, havidos de um relacionamento anterior e que hoje vivem comigo.

Resposta:

A lei estabelece que qualquer dos nubentes (noivos) poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro. (art.1.565,§1º do Novo Código Civil), logo, você poderá adotar o sobrenome de sua mulher sem qualquer problema.

Quanto aos seus filhos havidos de outro relacionamento você terá aguardar a regularização do seu nome, via casamento, e depois ajuizar uma ação de retificação de nome dos seus filhos.

No pedido judicial, o seu advogado fundamentará a razão da pretensão e demonstrará que o seu receio é plausível e que a alteração dos nomes das crianças é justa, oportuna e legal.