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798 notícias localizadas
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Janeiro de 2011
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2
Domingo
STJ - Em 2010, STJ fortaleceu a jurisprudência e fincou pés na era virt...
Ver todas as notícias publicadas no dia 02/01/2011
3
Segunda
TJ-RN - Desvio de energia não comprovado gera indenização
Ver todas as notícias publicadas no dia 03/01/2011
4
Terça
TJ-SP - Transexual ganha na Justiça direito de mudar de nome
Ver todas as notícias publicadas no dia 04/01/2011
5
Quarta
TJ-RN - Estado deve atender portador de insuficiência renal
Ver todas as notícias publicadas no dia 05/01/2011
6
Quinta
TJ-SP - Negado habeas corpus a acusado de agressão na Paulista
Ver todas as notícias publicadas no dia 06/01/2011
7
Sexta
TJ-RO - Acusado de tráfico de drogas responde processo em liberdade
Ver todas as notícias publicadas no dia 07/01/2011
8
Sábado
TJ-SP - Acusados de assassinar motoboy devem ir a júri popular
Ver todas as notícias publicadas no dia 08/01/2011
9
Domingo
TJ-RS - Cliente receberá reparação de supermercado por rompimento de saco...
Ver todas as notícias publicadas no dia 09/01/2011
10
Segunda
TJ-RN - Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso
Ver todas as notícias publicadas no dia 10/01/2011
11
Terça
TJ-RN - Acidente em via pública gera multa a município
Ver todas as notícias publicadas no dia 11/01/2011
12
Quarta
TCU - Ex-prefeito de Lontra (MG) deixa sistema de esgoto incompleto
Ver todas as notícias publicadas no dia 12/01/2011
13
Quinta
TJ-RO - Estado de Rondônia recorre, mas justiça mantém condenação
Ver todas as notícias publicadas no dia 13/01/2011
14
Sexta
TJ-PB - Segunda Cível mantém condenação em danos morais à empresa que tev...
Ver todas as notícias publicadas no dia 14/01/2011
15
Sábado
TSE - Congresso no Rio reúne juristas de todo o mundo para debater inde...
Ver todas as notícias publicadas no dia 15/01/2011
16
Domingo
STJ - Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 16/01/2011
17
Segunda
TJ-PE - Caruaru - Justiça determina que Estado forneça medicamentos
Ver todas as notícias publicadas no dia 17/01/2011
18
Terça
TSE - Negada liminar que pedia o recálculo do quociente eleitoral e nov...
Ver todas as notícias publicadas no dia 18/01/2011
19
Quarta
TJ-SC - Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o pro...
Ver todas as notícias publicadas no dia 19/01/2011
20
Quinta
STJ - Superior afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indeniza...
Ver todas as notícias publicadas no dia 20/01/2011
21
Sexta
TJ-MA - Tribunal de Justiça suspende intervenção no município de São Vice...
Ver todas as notícias publicadas no dia 21/01/2011
23
Domingo
STJ - Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jur...
Ver todas as notícias publicadas no dia 23/01/2011
24
Segunda
TJ-MA - Desembargador anula eleição de reitor da Uema
Ver todas as notícias publicadas no dia 24/01/2011
25
Terça
TJ-PE - Justiça proíbe uso de agrotóxico próximo à barragem que abastece ...
Ver todas as notícias publicadas no dia 25/01/2011
26
Quarta
TCU - TCU esclarece: Patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney
Ver todas as notícias publicadas no dia 26/01/2011
27
Quinta
TJ-RJ - Justiça do Rio concede progressão de regime ao ex-banqueiro Cacci...
Ver todas as notícias publicadas no dia 27/01/2011
28
Sexta
TCU - TCU condena ex-secretário de Saúde do RJ
Ver todas as notícias publicadas no dia 28/01/2011
30
Domingo
TSE - Negado pedido do PDT para alterar proclamação dos eleitos em Rond...
Ver todas as notícias publicadas no dia 30/01/2011
31
Segunda
STJ - Superior autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recol...
Ver todas as notícias publicadas no dia 31/01/2011
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