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Turma nega recurso de adolescente que matou a pedradas

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O crime ocorreu em janeiro de 2005. Vítima foi morta com chute, pedradas e um pedaço de vaso sanitário na cabeça.

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento a recurso do adolescente R.R.G., assassino confesso da morte, a chutes e pedradas, de Ilton Antônio Ferreira Gonçalves. O menor foi condenado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude do DF a medida sócio-educativa de internação por tempo indeterminado. Para consumar o crime, ele contou com a ajuda de um outro adolescente. O julgamento ocorreu na sessão ordinária desta 5ª feira, 23/6. A decisão foi unânime.

O latrocínio ocorreu em janeiro de 2005. Segundo informações dos autos, R.R.G. e H.A.F. bebiam num bar próximo à QNP 15, em Ceilândia, quando decidiram praticar alguns assaltos. A vítima estava bêbada e foi pega de surpresa. Os adolescentes roubaram sua camisa, carteira e celular.

O crime foi cometido com extrema crueldade. O menor confessou que bateu, atirou pedras contra a cabeça da vítima e, não satisfeito, jogou parte de um vaso sanitário em Ilton Gonçalves, que acabou falecendo em decorrência da gravidade dos ferimentos.

Ao apelar da sentença, R.R.G. pediu a nulidade do processo porque não foi ouvido pelo Ministério Público. A Turma rejeitou o argumento por unanimidade. Para os Desembargadores, a oitiva prévia do menor pelo MP, prevista no artigo 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), não constitui requisito para instrução do processo.

Alternativamente, caso não fosse acolhido o pedido pela nulidade, o adolescente pediu substituição da internação por tempo indeterminado pela semiliberdade. Alegou que a medida foi muito injusta. Esse pedido também foi negado, dada a gravidade e as circunstâncias do crime.

Nº do processo:20050130005620

Autor: (AP)

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