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Condenado a mais de cem anos de prisão acusado de matar meninos nas matas da Ceasa

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Sentença proferida pelo presidente do 1º. Tribunal do Júri da Capital foi festejada pelo público que aguardou por mais de vinte horas o resultado do julgamento

(18.11.2008 - 21h30) Plenário do júri do Fórum da Capital ficou lotado pelo público e jornalistas que aguardaram por mais de vinte horas (dois dias) pelo resultado do julgamento popular do acusado de matar três meninos nas matas da Ceasa. A pena imposta ao réu, de 104 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, foi proferida por volta das 21h, pelo juiz Edmar Pereira, presidente da sessão.
 
O réu André Barbosa ouviu o veredicto sem esboçar qualquer reação. O juiz negou ao acusado o direito de recorrer em liberade da decisão. 
A promotora de justiça, Rosana Cordovil, que sustentou a acusação se manifestou da tribuna para agradecer aos jurados que acolheram os argumentos da promotoria. Ela aproveitou a oportunidade para elogiar o trabalho do juiz, na condução do júri, e dos anteriores no qual atuou. Neste, Cordovil contou com reforço do promotor de justiça Edson Souza, designado através de portaria do titular do Procurador Geral do Ministério Público, Geraldo Mendonça, que atendeu o pedido dos familiares da vítimas.
O defensor público Hedy Carlos Soares, que defendeu o acusado, também usou a tribuna, após a leitura da sentença condenatória, para anunciar a pretensão em recorrer ao TJE, da decisão,. Ele anunciou, ainda, que dentro do prazo legal (cinco dias), apresentará à Secretaria da 1ª. Vara, as razões do recurso. Em seguida o defensor explicou que o recurso será em relação a dosimetria da pena, fixada pelo juiz, ou seja, pela quantidade de anos que o réu terá cumprir. Ele sinalizou com o argumento de que os jurados votaram contrários às provas constantes nos autos.
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu ter sido o réu autor dos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver, além do atentado violento ao pudor em que foram vítimas José Raimundo Oliveira e Adriano Augusto Nogueira Martins. Em a terceira vítima Ruan Valente Sacramento, o réu também foi condenado por atentado violento ao pudor, além das qualificadoras do motivo torpe e com uso de recurso que tornou impossível a defesa das vítimas.
Em relação a ocultação de cadáver, a qualificadora foi aplicada aos três. Pelas três mortes a pena foi somada também para o crime de vilipêndio de cadáveres. Em relação a duas das três vítimas, Jose Raimundo Oliveira e Adriano Martins a defesa trabalhou na negativa de autoria. E quanto para Ruan Sacramento, o acusado também foi condenado pelo homicídio somado ao atentado violento ao pudor. (Texto Glória Lima)

Defensor sustenta: não há provas contra o acusado dos crimes e matar garotos nas matas do Ceasa (5º. Boletim).

(18.11.08 - 17h40) Hedy Carlos Soares, defensor público do acusado de matar os três meninos nas matas da Ceasa, entre os anos de 2006 e 2007, sustentou na tribuna que, não há provas no processo de que foi o réu autor dos crimes na Ceasa. Ele alegou que em relação a vítima Ruan Sacramento, o acusado alegou que somente presenciou o crime, e que o acusado não teria abusado da vítima. Quanto José Raimundo e Adriano Martins não existem provas comprovando a participação do acusado.
Na manifestação, o defensor procurou convencer os jurados de que a única prova contra o réu no processo, está no fato da confissão ter sido feita por ocasião do inquérito policial. Soares destacou que, em juízo, na fase instrução processual, e hoje nesta terça-feira perante os jurados, o acusado afirmou que fora coagido pela polícia a confessar a autoria dos crimes. Outro ponto atacado pela tese defensiva foi em relação as qualificadoras, explicando como ocorre o vilipêndio a cadáver, e que em nenhum momento isso não teria ocorrido. Outra qualificadora que foi atacada pela defesa foi quanto a ocultação do cadáver, uma vez que a vítima foi morta no local, onde teria sido atraída.
O julgamento que já dura 28 horas, está acontecendo no plenário do júri do Fórum Criminal da Capital, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, titular da 1ª. Vara do Júri de Belém. A acusação e defesa retornam agora e se enfrentam na réplica e tréplica, respectivamente, para rebater e reforçar as alegações feitas na primeira parte dos debates.
No término da réplica da promotoria o juiz presidente da sessão registra oficialmente a presença da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente da Cejai e Corregedora da Região Metropolitana de Belém, acompanhada da juíza Tânia Batistelo, da 8ª. Vara de Execuções Penais. A sentença será conhecida nas próximas duas horas. A sessão está sendo transmitida on line, neste mesmo portal, basta acessar o link Sessão ao Vivo, neste mesmo Portal. (Texto: Glória Lima)  
Promotoria pede pena máxima ao réu do Caso Ceasa (4º. Boletim) 

(18.11.08 - 15h30) Começaram os debates entre defesa e acusação no julgamento do Caso Ceasa. A promotora de justiça Rosana Cordovil inicia a manifestação cumprimentando o juiz presidente do júri, Edmar Pereira, por estar nesta data presidindo a 104ª sessão plenária, com dois anos e meio  na titularidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Rosana se dirige aos colegas da acusação, que se manifestarão em seguida: o promotor Edson Souza e advogada Fátima Ataíde. Ela saúda ainda jurados, Defensoria Pública, representada pelo defensor Hedy Carlos Soares, funcionários da Justiça e platéia. Na sustentação a presentante do Ministério Público destaca  as imagens mostradas em vídeo, da reconstituição dos crimes. Cordovil ressalta também os laudos periciais usados como provas de acusação.
Outro argumento usado pela promotora para reforçar a responsabilidade criminal do réu foi o laudo psiquiátrico dando conta da saúde mental do acusado. O exame de insanidade mental, realizado por médicos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, fora requerido de ofício, pelo juiz Paulo Jussara Júnior, titular da Vara Penal, especializada em julgar crimes praticados contra crianças, na qual o acusado responde pelo atentado violento ao pudor, praticado contra o J.C.G.
Para a acusação não há dúvidas da autoria. A promotoria ressaltou o trabalho do Setor de Psiquiatria Forense do Centro que concluiu, após analisar o acusado, que André Barbosa possui uma leve psicopatia que não afeta o usufruto de suas faculdades mentais, mas atesta periculosidade e reincidência elevadas. Os crimes nos quais o acusado está respondendo são os de triplo homicídio, triplamente qualificado, pelo motivo torpe, com emprego de asfixia (meio cruel) e mediante dissimulação (recurso que impossibilitou a defesa das vítimas), além da ocultação e vilipendio dos cadáveres. (Texto: Fabyane Feio).

Caso Ceasa: acusado negou autoria em relação as duas mortes e apresentou uma terceira versão sobre o crime. (3º. Boletim)

Debates começaram e caso acusação e defesa utilizem réplica e tréplica júri se estende por mais cinco horas, com sentença  sendo conhecida por volta das 19 horas de hoje.

(18.11.2008 - 14h20) O julgamento de André Barbosa, que responde perante o 1º. Tribunal do Júri de Belém por triplo homicídio qualificado, praticado contra três meninos nas matas da Ceasa, entra agora na fase dos debates. Sob a presidência do juiz Edmar Pereira, titular da 1ª. Vara de Belém, a sessão iniciada por volta das 8h da manhã de ontem, com intervalo para pernoite, entra agora na etapa final na qual se confrontam acusação e defesa. O júri está sendo realizado no plenário Desembargador Elzaman Bittencurt.
De um lado está a promotora Rosana Cordovil, que dividirá o tempo legal para sustentar a acusação (uma hora e trinta minutos), com o primeiro promotor do caso, Edson Souza. Familiares das vítimas estão representadas no processo através da assistência de acusação que vem sendo feita pela advogada Fátima Ataíde. Diversas entidades ligadas a direitos humanos, autoridades religiosas católicas, afro-brasileiros, grupos de apoio à vida, associação de moradores e de proprietários de cyber cafés acompanham o julgamento.
Ao ser interrogado, antes do debate, o acusado apresentou outra versão para o caso, negando ter sido autor das mortes, assumindo somente uma delas, a da vítima Ruan Sacramento. Ele também alegou que não abusou sexualmente de nenhuma das vítimas. O réu disse que não sabia quem teria levado a vítima até a mata, mas que teria sido convidado por terceira pessoa para ir até o local, encontrando o menino já amarrado. Ele disse ainda, que conhecia da lan  house Big Boy, os dois primeiros meninos assassinados José Raimundo e Adriano Martins, mas negou ter sido o autor das mortes dos garotos. Em relação a Ruan Sacramento o acusado teria visto em três oportunidades na lan.
Ele afirmou que teria confessado o crime à polícia e na reconstituição por ter sido coagido pelo delegado Paulo Tamer. Ele disse que não fora coagido pelas pesquisadoras Illna Casoi e Bernadete Cousim, para confessar o crime, mas que acabou confessando devido a insistência das duas. Quanto ao exame de DNA o réu procurou desqualificar o exame, alegando que não coletou material, em momento algum. (Texto Glória Lima)..   

Reprodução simulada dos assassinatos dos meninos nas matas da Ceasa exibida no júri fez as famílias reviverem a dor.(2º. Boletim)

Material em DVD apresentou algumas falhas e técnicos tiveram que transferir os conteúdos para um pen drive para ser exibido.

(18.11.08 - 12h10) Plenário do júri do Fórum Criminal de Belém completamente lotado.  Estudantes, representantes de organizações e grupos pela vida, além de amigos e familiares dos meninos assassinados nas matas da Companhia de Abastecimento de Alimentos (Ceasa) acompanham o julgamento.  O vídeo mostrando a reprodução simulada do crime levou cerca de três horas de exibição no plenário do júri. Neste momento o juiz Edmar Pereira, presidente do julgamento, inicia o interrogatório do réu.  
A mostra do material produzido pela Polícia Civil foi apresentada no plenário do júri a pedido da promotora vinculada à Vara, Rosana Cordovil.  Ela atua em conjunto com a advogada Fátima Ataíde, da Comissão de Justiça e Paz da OAB-Pará, o promotor Edson Souza, que atuou na instrução processual e agora retoma o caso, no júri, a pedido dos pais e familiares das vítimas, tendo o procurador geral Geraldo Mendonça Rocha, designado-o através de portaria.
Durante a apresentação dos vídeos, alguns familiares passaram mal e tiveram que sair da sala do júri, para se recomporem. Um deles foi o pai de Adriano Nogueira Martins, o segundo menino assassinado. Agostinho Martins precisou checar a pressão arterial e tomar medicamento para estabilizá-la. (Glória Lima)
Julgamento do Caso Ceasa é retomado com exibição de vídeo da reprodução do crime (1º. boletim).

Acusado participou e contribuiu com a reprodução simulada dos fatos nas matas da Ceasa onde confessou como matou os meninos

(18/11/08 - 10h10) O juiz Edmar Pereira, presidente do 1º. Tribunal do Júri da Capital retomou os trabalhos da sessão de julgamento, iniciado ontem, 17, do acusado de ser o maníaco que atraiu, abusou e matou três meninos nas matas da Companhia de Abastecimento de Alimentos (Ceasa). Este segundo dia começou com a exibição de um DVD, com duas horas de vídeo, gravado em 21.02.2008, pela Polícia Civil ao efetuar a reprodução simulada dos fatos. O restante do material de vídeo que será mostrado aos jurados, trata-se de dois interrogatórios prestados à PC, em que o acusado confessou o crime, livre e espontâneo sem qualquer tipo de coação, frisou a promotora.
Problemas técnicos nos equipamentos para reprodução do material acabaram atrasando um pouco a pretensão da promotora Rosana Cordovil. Ela apresentará por inteiro, somente, o primeiro DVD. Os demais, a promotora selecionará algumas partes, em que o réu confessou o crime.
 
A acusação espera com isso que não paire mais dúvidas quanto à autoria dos homicídio, já que em juízo ele vem negando e diz ter sido uma terceira pessoa que o teria forçado a praticar o abuso em uma das vítimas, em razão do exame de DNA, ter comprovado material espermático do acusado. O menino que sobreviveu reconheceu o acusado, através de fotos anexadas aos autos. O tempo que a promotora está programando para exibição do material áudio visual deverá ocupar apenas uma parte da manhã. Logo após o juiz iniciará o interrogatório. (Texto Glória Lima).

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