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TJ nega habeas para médico envolvido em morte de paciente

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (16/09), negou habeas corpus impetrado em nome do médico Everson Jucas de Araújo, preso preventivamente desde o último dia 10 de setembro, acusado pela morte de Zulmara Barbosa Correa. Submetida a uma lipoaspiração em 4 de agosto, em clínica localizada no bairro Kobrasol, a paciente de Jucas não resistiu ao procedimento e morreu durante a cirurgia. A prisão do médico foi decretada após denúncias de sua eventual fuga para o Amazonas. Seus advogados pleitearam a liberdade do réu para responder ao processo, sob argumento de que teria residência fixa. Entregaram inclusive seu passaporte. O documento, contudo, expedido em 1974, já estava vencido. De qualquer forma, ele é desnecessário para deslocamentos no Brasil e até mesmo em diversos países da América do Sul, registrou o desembargador substituto Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria. O magistrado traçou um rápido perfil do médico para sustentar a manutenção de sua atual condição de segregado da justiça. O médico nasceu na Paraíba, reside em São José-SC, estudou em Porto Alegre-RS, tirou passaporte no Paraná e tem nove filhos que vivem com as mães, o que denota não possuir vínculos ou raízes em lugar específico, facilitando eventual deslocamento a frustrar a aplicação da lei penal, concluiu. A decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ foi por unanimidade de votos. (HC 2008053635-8).

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