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Agricultor é condenado a seis anos e seis meses

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O agricultor Raimundo Barbosa de Souza foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão pela prática de homicídio simples contra José Alexandre Vicente da Silva, a ser cumprido em presídio no sistema semi-aberto. O crime aconteceu em fevereiro do ano passado, às 18h30, no Loteamento José Sarney, Zona Norte de Natal, em uma festa de carnaval na casa da vítima.

Consta nos autos que, durante a festa, começou uma briga entre os participantes com muitas agressões e discussão, e Raimundo, utilizando uma faca peixeira, surpreendeu José Alexandre sem que houvesse possibilidade de defesa. Após o crime, o agricultor limpou a faca e voltou para sua residência, onde foi preso em flagrante por policiais. Segundo informações contidas no processo, a vítima foi levada para o hospital, mas não resistiu, devido a hemorragia interna.

A sentença dos jurados foi condenatória, com a desqualificação de crime de homicídio qualificado, por homicídio simples, tese defendida pela Promotoria e quarta tese defensiva. Os jurados entenderam que o réu praticou conscientemente. Consideraram que ele é reu primário, homem comum, mas que as circunstâncias não lhe favorecem, por responder a outro processo criminal. Consideraram também que a conduta da vítima em nada contribuiu à ação do acusado.

Fixada em sete anos de reclusão, a pena foi reduzida em seis meses, haja vista a presença de um atenuante, que foi a confissão do acusado. Assim, a pena ficou em seis anos e seis meses de reclusão, inicialmente no semi-aberto. Foi concedido o direito ao réu de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, sendo-lhe expedido o alvará de soltura.

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