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3ª Câmara Criminal do TJ nega recursos a acusados de homicídio

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A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça denegou habeas corpus nesta segunda-feira, 15, a Valnei Tavares da Silva, preso por tentativa de homicídio contra uma menor de 17 anos, em abril deste ano, no município de Carolina.

De acordo com os autos, Valnei Tavares, que era patrão da menor, abordou-a de madrugada na casa do irmão e a ameaçou, acusando-a de furto em sua casa. Enquanto implorava pela vida e negava o ato, a vítima foi atingida na altura do peito por tiro de revólver. O tiro a deixou paraplégica para sempre, o que causou revolta na cidade.

A defesa do acusado alegou excesso de prazo na instrução processual e já havia impetrado dois pedidos de habeas corpus, também denegados pelos desembargadores.

O relator do processo, desembargador Paulo Velten, considerou o excesso de prazo de responsabilidade exclusiva da defesa, que solicitou adiamento de duas audiências e exame de insanidade mental do acusado.
O voto do relator, acompanhado pelos colegas magistrados e contra a posição da Procuradoria Geral de Justiça, advertiu o juiz da comarca a realizar vistoria médica e constatar o estado de saúde do acusado, assegurando, se necessário, as medidas indispensáveis a tratamento de urgência.

Os desembargadores negaram provimento a recurso e mantiveram sentença que condenou dois acusados a prisão em regime inicialmente fechado. Martone Machado Pereira e José Moraes foram condenados pelo júri popular a 18 e 19 anos, respectivamente, pela participação no assassinato de um jovem homossexual, em março de 2007, na cidade de Penalva.

Um menor, amante da vítima, revoltado por contrair dele doença sexualmente transmissível, combinou o crime com os outros acusados. Sob o pretexto de realizarem orgia sexual, os três a encurralaram e a mataram com golpe no pescoço.

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