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SOJ é a nova ferramenta do Tribunal para melhorar a prestação da Justiça

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Em um momento em que a agilização dos procedimentos judiciais está na pauta do dia das diversas esferas da sociedade, alternativas que possam contribuir de forma efetiva para que os brasileiros tenham suas causas julgadas em menos tempo e com mais qualidades são bem-vindas e merecem apoio incondicional. Pensando assim, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, reservou boa parte da manhã desta segunda, 02/06, para conhecer a rotina de trabalho da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal (SOJ). Para advogados, servidores e demais cidadãos que utilizam os serviços do Tribunal, a SOJ é ainda pouco conhecida. São apenas dois anos de funcionamento dessa nova secretaria, que está gerenciando as atividades das coordenadorias de Taquigrafia, de Execução Judicial, da Corte Especial, das três Seções e das seis Turmas de julgamento da Casa. Somos um desmembramento da Secretaria Judiciária que tem como objetivo impulsionar a atividade processual, mas precisamos lutar contra uma tradição de 200 anos; pois, em todo esse tempo, ministros, advogados e servidores se acostumaram a ver o nome judiciária ligado à área judicante, explica Bárdia Tupy, secretária da unidade.

A SOJ foi criada na presidência do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho para dar mais agilidade ao gerenciamento das coordenadorias. Atualmente, conta com 563 servidores a serviço do processamento e julgamento dos recursos que chegam ao STJ. A SOJ também coordena a Seção de Apoio aos Advogados, além de ser responsável pelas comunicações oficiais, entre elas, a do envio das decisões do Tribunal para publicação no Diário da Justiça.

Visita especial

Na manhã de hoje, o presidente, acompanhado pela diretora-geral do Tribunal, Shirley Maria de Lima, da secretária-geral da presidência, Rosie Marie de Thuin, e da secretária da SOJ, Bárdia Tupy, visitou as dependências de todas as Turmas. Cumprimentando os servidores com o bom humor e simpatia habituais, Gomes de Barros falou da importância de estar a par do que acontece no dia-a-dia da área-fim: É bom a gente estar presente, circular e entender os procedimentos para buscar alternativas que diminuam o volume de processos, que é brutal.

Durante a visita, o ministro relembrou histórias divertidas da época em que o magistrado Romildo Bueno de Souza presidia o Tribunal, enquanto a coordenadora da Quarta Turma, Cláudia Beck, explicava a rotina da unidade. O presidente conferiu a estrutura criada para receber os advogados que precisam consultar seus processos. O atendimento aqui na Quarta Turma é rápido e eficiente, elogiou um profissional que estava na sala no momento em que o ministro o cumprimentou.

O ministro presidente também conheceu o equipamento de digitalização que vem amenizando o problema do espaço físico que os processos demandam. Três carrinhos de processo se transformam em dois DVDs, ressaltou Rosângela Silva, coordenadora da Corte Especial.

A coordenadora da Primeira Turma, Maria do Socorro Melo, apresentou ao presidente dados que impressionam. Em um mês, foram publicados mais de dois mil acórdãos. Os ministros que compõem a Primeira Turma julgam, por sessão, aproximadamente 400 processos e a quantidade de ações não pára de crescer. O presidente pôde constatar esta realidade ao chegar à Coordenadoria da Segunda Turma. Pilhas e pilhas de processos sobre as mesas e até mesmo no chão. Uma quantidade de papel que pesa e ocupa espaço cada vez maior no prédio da Administração do STJ. O volume é assustador, admitiu Gomes de Barros, mas a SOJ vem lutando bravamente, aproximando as coordenadorias e buscando as melhores ferramentas para oferecer um serviço ágil e eficaz, enfatizou.

O resultado da visita pôde ser colhido ainda durante o evento: Estamos gratos e contentes por este tempo que o presidente reservou para nós, afirmou a coordenadora da Segunda Turma, Valéria Dusi. Clara demonstração de que o ideal de uma Justiça mais rápida e eficiente também passa pelo bom ambiente de trabalho dos servidores do Tribunal.

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Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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