Banco de Jurisprudência

Banco de Jurisprudência

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Férias na CLT
Direito do Trabalho

Demissão por Justa Causa
Direito do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Atualização
Receba notícias e outros conteúdos selecionados semanalmente.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.

Direito do Trabalho
      Empregado - Estabilidade provisória - Geral
         - TRT/SP - EMPREGADO REABILITADO OU DEFICIENTE HABILITADO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO parágrafo 1º DO ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91.

         - TRT/SP - DOENÇA PROFISSIONAL. READAPTAÇÃO. OBSTÁCULO À DISPENSA. ARTIGOS 93 E 118 DA LEI N.º 8.213/91.

         - TST - RECURSO DE EMBARGOS. ESTABILIDADE - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA.

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. BASE DE CÁLCULO- REMUNERAÇÃO. JUROS DE MORA - REGRA GERAL. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.

         - TRT/SP - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO.

         - TRT/MG - Provisória.Acidente do Trabalho e Doença ProfissionalEstabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91

         - TRT/SP - CONSELHO PROFISSIONAL. NATUREZA JURÍDICA PARAESTATAL ATÍPICA. ESTABILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DISPENSA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - Provisória. Dirigente sindical,membro da cipa ou de associação Estabilidade eleitoral. Adesão ao PDV.

         - TRT/SP - GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO - ARTIGO 118 DA LEI 8.213/1991

         - TRT/SP - Estabilidade. Doença ocupacional. Reconhecimento judicial. Comprovação do nexo causal. Necessidade.

Próxima Página

Ver lista de temas