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Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Recursos: Embargos declaratórios
         - TRT/SP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENÇÃO PROTELATÓRIA.

         - TRT/SP - Embargos de declaração. Contradição.

         - TRT/SP - Embargos de declaração. Manifestação de inconformismo. Crítica ao julgado.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENÇÃO PROTELATÓRIA. MULTA.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENÇÃO PROTELATÓRIA. MULTA.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE ACOLHIMENTO.

         - TRT/MG - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REITERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO COLIGIDO AO PROCESSADO - PRETENSÃO RELACIONADA À DECLARAÇÃO DO CONTRÁRIO DAQUILO QUE SE DECIDIU - LIMITES ESTREITOS DOS ACLARATÓRIOS - PROVIMENTO PARCIAL P

         - TST - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE CUSTAS - ACOLHIMENTO PARCIAL

         - TRT/SP - Embargos de declaração. Dúvidas de ordem pessoal.

         - TRT/SP - Sentença. Contradição e obscuridade



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