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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Recursos: Embargos
         - TRT/SP - Embargos à execução. Prazo. Embargos à arrematação. Prazo. Termo inicial.

         - TST - EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISCUSSÃO NÃO CIRCUNSCRITA ÀS EXCEÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA Nº 353 DO TST. NÃO CABIMENTO.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVOS.

         - TRT/SC - EMBARGOS DE TERCEIRO. EX-SÓCIA. LEGITIMIDADE.

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE BEM - TERCEIRO DE BOA FÉ - DESNECESSIDADE DE REGISTRO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 84 DO STJ

         - TRT/SP - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO - CIÊNCIA DA PENHORA ATRAVÉS DE CARGA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE

         - TRT/SC - FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.180-35-2001. INCONSTITUCIONALIDADE.

         - TRT/MG - EMBARGOS DE TERCEIRO " BEM DE FAMÍLIA

         - TRT/MG - EMBARGOS À EXECUÇÃO " PRAZO LEGAL " INTEMPESTIVIDADE " NÃO CONHECIMENTO.

         - TRT/MG - EMBARGOS DE TERCEIRO - PROPRIEDADE DE VEÍCULO - REGISTRO PERANTE O DETRAN - PROVA



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