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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Ação: Procedimento sumaríssimo
         - TRT/SP - SUMARÍSSIMO. AÇÃO DE SINDICATO CONTRA EMPRESA PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS PREVISTAS EM CONVENÇÕES COLETIVAS. APLICAÇÃO.

         - TRT/SP - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE.

         - TRT/MG - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - JULGAMENTO POR TURMA DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

         - TRT/SP - Rito Sumaríssimo. Artigo 852 b da CLT. Endereço correto da ré. Emenda à inicial

         - TRT/MG - RITO - ART. 852-B DA CLT. NÃO ATENDIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESCABIMENTO

         - TRT/SP - SUMARÍSSIMO. DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA PELA ECT. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 852-B, II, DA CLT QUE SE ANULA.

         - TRT/MG - RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. DESPROVIMENTO.

         - TST - RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DIFERENÇAS DE FGTS E MULTA DE 40%. MULTA DO ART.

         - TRT/MG - RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 895, INCISO IV, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLT.

         - TRT/SP - ART. 825-D DA CLT. APLICAÇÃO IRRESTRITA A TODO O PROCESSO DO TRABALHO.



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