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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Princípios
         - TRT/SP - PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA.

         - TRT/MG - ISONOMIA SALARIAL. EMPREGADO CELETISTA E SERVIDOR PÚBLICO.

         - TRT/SP - ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL - APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.

         - TRT MG - PARCELA PAGA OU PARCIALMENTE PAGA - ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.

         - TRT/MG - HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. TRANSAÇÃO. VALIDADE.

         - TRT/mG - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - LIBERAÇÃO DE VALORES - ART. 475-O, III, DO CPC.

         - TRT/MG - NEGOCIAÇÃO COLETIVA. HORAS IN ITINERE. TEORIA DO CONGLOBAMENTO MITIGADO.

         - TRT/MG - ACORDO X CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PREVALÊNCIA - NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR

         - TST - AVISO PRÉVIO. IRRENUNCIABILIDADE. COMPROVAÇÃO DE NOVO EMPREGO A DISPENSAR O EMPREGADOR DO PAGAMENTO DO AVISO. PRESCRIÇÃO.

         - TST - RESCISÃO CONTRATUAL. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DEVOLUÇÃO DE MULTA DE 40% DO FGTS. FRAUDE.



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