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Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Recursos: Embargos de terceiro
         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE TERCEIRO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O SÓCIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA E LITERAL DO ART. 5.º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (SÚMULA 266 DO TST).

         - TRT/SP - ALIENAÇÃO DE BEM DO SÓCIO OPERADA ANTES DA FORMAL, EXPRESSA E OBJETIVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA.

         - TRT/SP - CUSTAS NA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTI-VOS. IMPOSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - Embargos de Terceiro. Traslado de peças dos autos principais. Auto de penhora e contrato social da executada. Cópias. Juntada. Obrigatoriedade. Art. 1.050 do CPC.

         - TRT/SP - DENUNCIÇÃO DA LIDE. SEGURADORA.

         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO

         - TRT/SP - Embargos de terceiro. Bem particular do sócio, vendido a terceiro, de boa-fé. Inexistência de fraude. Embargos de terceiro procedentes.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRAZO

         - TRT/SP - Embargos de terceiro. Penhora de numerário existente em conta bancária. Prazo.



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