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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Recursos: Embargos de terceiro
         - TRT/SP - EMBARGOS DE TERCEIRO. INTEGRANTE DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA APREENSÃO JUDICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, DE TURBAÇÃO OU ESBULHO NA POSSE DE BEM. ILEGITIMIDADE.

         - TRT/SP - EMBARGOS DE TERCEIRO. CABIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRAZO.

         - TRT/SP - Incabível os Embargos de Terceiro para defender interesses ligados a imóvel que não pertence aos executados.

         - TRT/MG - EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL

         - TRT/SP - Constrição judicial. Embargos de terceiro. Cabimento e legitimidade.

         - TRT/SP - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO. VÍCIOS INEXISTENTES.

         - TRT/SP - Embargos de Terceiro - Cabimento e legitimidade

         - TRT/SP - EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO PARA AJUIZAMENTO.

         - TRT/SP - ALIENAÇÃO DE BEM DO SÓCIO OPERADA ANTES DA FORMAL, EXPRESSA E OBJETIVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA.

         - TRT/SP - CUSTAS NA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO.


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