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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Nulidade
         - TRT/SP - CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - Nulidade. Cerceamento de Defesa. Impugnação ao laudo.

         - TRT/SP - CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE.EMBARGOS COM EFEITO MODIFICATIVO.

         - TRT/SP - NULIDADE RELATIVA. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. PRECLUSÃO.

         - TRT/SP - SENTENÇA OU ACÓRDÃO - NULIDADE

         - TRT/SP - "Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa. Preclusão.

         - TRT/SP - CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS.

         - TRT/SP - PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM A CONCORDÂNCIA DAS PARTES. INCOMPATIBILIDADE COM A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE PROVA. PRECLUSÃO LÓGICA.

         - TRT/MG - CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO.



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