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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Recursos: Geral
         - TRT/SP - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO.

         - TRT/SP - ALÇADA. RECURSO ORDINÁRIO. CABIMENTO.

         - TRT/MG - MULA 422 DO COLENDO TST - AGRAVO DE PETIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.

         - TRT/MG - RECURSO ORDINÁRIO ENVIADO PELO SISTEMA E-DOC - NÚMERO EXCESSIVO DE FOLHAS.

         - TRT/SP - Recurso ordinário na fase de execução. Inadequação. Ausência de dúvida legal ou doutrinária. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade.

         - TRT/SP - PEDIDOS ILÍQUIDOS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EX OFFICIO, PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA AOS PLEITOS FORMULADOS NA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. PRETENSÃO RECURSAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO.

         - TRT/MG - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO POR INTEMPESTIVO ARGUIDA DE OFÍCIO.

         - TST - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. INEXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

         - TRT/SP - RECURSO DESARRAZOADO. IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. IMPROPRIEDADE PROCESSUAL.



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