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 Banco de Jurisprudência


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Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Juros
         - TRT/SP - MASSA FALIDA. JUROS DE MORA.

         - TRT/SP - JUROS DE MORA. AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. ARTIGO 404 DO CÓDIGO CIVIL.

         - TRT/SP - JUROS DE MORA. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA.

         - TRT/SP - ENTIDADES ESTATAIS. JUROS. FAZENDA PÚBLICA.

         - TRT/SP - Juros de mora. Natureza jurídica indenizatória. Não incidência de imposto de renda.

         - TRT/SP - Juros e correção monetária. Depósito para garantia do juízo.

         - TRT/SP - Fazenda Pública. Responsabilidade subsidiária. Juros de mora. Inaplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494.

         - TRT/SP - JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DA OJ N.º 07 DO PLENO DO C. TST (27.05.2011).

         - TRT/SP - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº 07 DO EG. TRT - 2ª REGIÃO.


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