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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Competência
         - TRT/SP - ECONOMUS. FEAS - PLANO DE SAÚDE DERIVADO DE CONTRATO DE TRABALHO PRETÉRITO - COMPETÊNCIA MATERIAL DESTA JUSTIÇA.

         - TRT/SP - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECALCULO DE BENEFÍCIO.

         - TRT/SP - LEI 8.186/1991. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ESPECIAL PAGO PELO INSS PARA EX-FERROVIÁRIOS DA RFFSA. DÉBITO NUNCA RECEBIDO PELO AUTOR, MAS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO E A SER PAGO PELO INSS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.

         - TRT/SP - COMPETÊNCIA MATERIAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE.

         - TRT/SP - Discussão sobre complementação de aposentadoria. Competência da Justiça do Trabalho

         - TRT/SP - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE AÇÕES POSTULADAS CONTRA JUÍZOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO SUSCITANTE.

         - TRT/SP - COMPETÊNCIA FUNCIONAL. AÇÕES ENVOLVENDO O DIREITO DE GREVE. INDENIZAÇÃO POR DANOS.

         - TRT/SP - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA.

         - TRT/SP - REINCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA.

         - TRT/SP - Incompetência absoluta. Efeitos. Arguição. Emenda Constitucional nº 45/2004.



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