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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Prazos
         - TRT/SP - EXTEMPORANEIDADE. RECURSO INTERPOSTO ANTES DE PUBLICADA A DECISÃO. NÃO CONHECIMENTO. APLICAÇAO DA Súmula n. 434 DO TST.

         - TRT/SP - Prazo. Tempestividade dos Embargos de Terceiro.

         - TRT/SP - Início da contagem e forma

         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. POSTAGEM NO PENÚLTIMO DIA DO PRAZO LEGAL. INGRESSO NO TRIBUNAL APÓS VENCIDO O PRAZO.

         - TRT/SP - "REVELIA. INTIMAÇÃO RECEBIDA QUATRO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. NULIDADE.

         - TRT/SP - O termo inicial do prazo prescricional coincide com o nascimento do direito de ação

         - TRT/SP - Recurso. Intempestividade

         - TRT/SP - PRAZO - Recesso

         - TRT/SP - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO.

         - TRT/SP - Agravo de petição. Embargos de terceiro. Prazo



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