JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Coisa julgada
         - TRT/SP - Coisa julgada. Execução. Dedução não prevista na decisão transitada em julgado. CLT, art. 879, § 1º.

         - TRT/MG - MATÉRIA JÁ EXAMINADA PELO TRIBUNAL. REAPRECIAÇÃO. ART. 836 DA CLT

         - TRT/SP - COISA JULGADA - EFEITOS

         - TRT/MG - AGRAVO REGIMENTAL. COISA JULGADA.

         - TST - RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. EFEITOS DA COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO EM AÇÃO TRABALHISTA. ALCANCE DA PRETENSÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO EM DEMANDA PROPOSTA NO JUÍZO COMUM ANTES DA EC 45/2004. IMPOSSIBI

         - TRT/SP - CÁLCULOS ELABORADOS PELO PERITO. OBSERVÂNCIA AO QUE FICOU ESTABELECIDO NO ACÓRDÃO.

         - TRT/SP - Coisa Julgada. Configuração. Horas Extraordinárias.

         - TRT/SP - COISA JULGADA - Efeitos

         - TRT/SP - DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANOS ECONÔMICOS. LIMITE NÃO PREVISTO NO JULGADO. LIMITAÇÃO À DATA-BASE NA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA.

         - TRT/SP - AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. COISA JULGADA.



Próxima Página

Ver lista de temas

 
 
Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados