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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
       Ação: Anulatória
         - TRT/SP - AÇÃO DECLARATÓRIA E ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE.

         - TRT/SP -AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (ART. 9º DA CLT). INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE COOPERATIVA.

         - TRT/SP - Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Fiscalização do trabalho. Auto de infração.

         - TRT/SP - AÇÃO ANULATÓRIA. Auto de infração.

         - TRT/SP - AÇÃO ANULATÓRIA. Auto de infração.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO QUE CONGREGA EMPREGADOS DA CPTM (ASFER). ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE SINDICATOS PROFISSIONAIS E A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. ILEGITIMIDADE ATIVA...

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. NULIDADE PARCIAL DA CLÁUSULA 32 - TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA

         - TRT/SC - AÇÃO ANULATÓRIA. CLÁUSULA CONVENCIONAL. NULIDADE.


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