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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Ação: Declaratória
         - TRT/SP - PRESCRIÇÃO - RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO - ANOTAÇÃO EM CTPS - PEDIDO DECLARATÓRIO

         - TRT/SP - Ação declaratória entre o devedor e terceiro. Ausência de qualquer efeito processual sobre a execução.

         - TRT/SP - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. Cota para deficientes.

         - TST - PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA

         - TST - AÇÃO DECLARATÓRIA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.

         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DESCABIMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JUDICIAL. PRECLUSÃO.

         - TST - PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA.

         - TRT/BA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DESCUMPRIMENTO PELO EMPREGADOR DAS REGRAS CONTIDAS NO ART. 168 DA CLT E NA NR 07 DA PORTARIA Nº. 3.214/78.

         - TST - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA NÃO-CABIMENTO IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO CABIMENTO EXCLUSIVO DE AÇÃO RESCISÓRIA INÉPCIA DA INICIAL EXTINÇÃO DO PROCESSO - OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA MULTA POR PROTELAÇÃO.

         - TRT/SC - Ação declaratória - vínculo empregatício - imprescritividade



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