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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Ação: Habeas Corpus
         - TST - RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. RENOVAÇÃO DOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ EXAMINADOS EM IDÊNTICA MEDIDA ANTERIORMENTE IMPETRADA. INVIABILIDADE.

         - TST - HABEAS CORPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL. PENHORA DE FATURAMENTO.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUTO DE DEPÓSITO NÃO ASSINADO PELOS PACIENTES. NECESSIDADE DE ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO.

         - TRT/MG - "HABEAS CORPUS". PENHORA DO FATURAMENTO LÍQUIDO DA EMPRESA - TERMO DE DEPÓSITO SEM ASSINATURA. NECESSIDADE DE ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO. INADMISSÍVEL A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE LIBERDADE.

         - TRT/SP - Habeas corpus. Depositário infiel. Auto de depósito firmado espontaneamente por quem se identificou como empregado da executada e, alegadamente desligado, não informou essa ocorrência ao Juízo.

         - TRT/MG - "HABEAS CORPUS". ENTREGA DOS BENS PELO DEPOSITÁRIO INFIEL

         - TRT/SP - Habeas Corpus. Responsabilidade do depositário pelos encargos do veículo que estava sob sua guarda. Infidelidade consumada

         - TST - HABEAS CORPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL. CONFIGURAÇÃO. AMEAÇA DE PRISÃO CIVIL. LEGALIDADE.

         - TRT/SP - 'HABEAS CORPUS' CONTRA ATO JUDICIAL DETERMINANTE DE PRISÃO POR DESOBEDIÊNCIA. ILÍCITO PENAL SEM CONOTAÇÃO DE FLAGRÂNCIA E DE ÓBICE À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

         - TRT/MG - HABEAS CORPUS - Depositário infiel



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