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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Ação: Habeas Corpus
         - TST - HABEAS CORPUS PREVENTIVO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DEPOSITÁRIO INFIEL. NÃO-CONFIGURAÇÃO.

         - TST - HABEAS CORPUS PREVENTIVO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO MENSAL. DEPOSITÁRIO INFIEL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ILEGALIDADE

         - TST - HABEAS CORPUS- - DEPOSITÁRIO INFIEL - CONFIGURAÇÃO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA SOBRE DIREITOS HUMANOS (1969) E POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM -HABEAS CORPUS-. CONSTATAÇÃO, PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, DA PRÁTICA, EM TESE, DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA, POR CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO ...

         - TRT/DF - HABEAS CURPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL NÃO CONFIGURADO. PRISÃO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE.

         - TRT/DF - AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR.

         - TRT/MG - HABEAS CORPUS " DEPOSITÁRIO INFIEL

         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCABIMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO PARA O TST DE DECISÃO DO TRT PROFERIDA EM AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DESPACHO CONCESSIVO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS.

         - TST - HABEAS CORPUS PREVENTIVO. DEPOSITÁRIO INFIEL. TERMO DE DEPÓSITO

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO DECRETO DE PRISÃO.



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