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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral
         - TST - Recurso de revista interposto pela empresa valadarense de transportes coletivos ltda. Irregularidade de representação processual. Ilegitimidade ativa -ad causam- - sindicato. Substituição processual. Impossibilidade. Direitos individuais heterogêneo

         - TRT/SP - CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

         - TRT/SP - AÇÃO DE COBRANÇA. NULIDADE DA SENTENÇA. INAPLICABILIDADE DO ART. 285-A DO CPC AO PROCEDIMENTO COMUM TRABALHISTA. INADIMISSIBILIDADE LEGAL DE PROCESSAMENTO DE RECURSO SEM CITAÇÃO DO RÉU.

         - TRT/SP - NULIDADE DE CITAÇÃO - DECLARAÇÃO

         - TRT/SP - Confissão ficta da reclamada. Sócia majoritária que não compareceu à audiência devido ao seu falecimento. Violação ao direito de ampla defesa.

         - TRT/SP - LAUDO PERICIAL. ADSTRIÇÃO DO JUIZ.

         - TRT/MG - JUIZ SUBSTITUTO - VITALICIEDADE.

         - TRT/SP - Princípio da reserva de plenário (Súmula Vinculante 10, do STF). Art. 43, § 2º, da Lei n. 8.212/91

         - TRT/SP - Açâo - Carência, requisitos e improcedência

         - TRT/SP - DOCUMENTOS. JUNTADA.



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