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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Execução: Fraude
         - TRT/SP - Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Penhora. Instrumento de compromisso de compra e venda de imóvel efetuado depois do ajuizamento da ação. Ausência de prova de má-fé dos adquirentes.

         - TRT/SP - EXECUÇÃO. IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE. "CONTRATO DE GAVETA".

         - TRT/SP - EXECUÇÃO - FRAUDE À EXECUÇÃO E COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

         - TRT/SP - BOA-FÉ DO ADQUIRENTE - ALIENAÇÃO IMOBILIÁRIA

         - TRT/SP - FRAUDE DE EXECUÇÃO. BEM DE SÓCIO RETIRANTE. CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PERANTE TERCEIROS. EFEITOS QUE SE ESTENDEM ÀS ALIENAÇÕES SUBSEQÜENTES. REQUISITOS OBJETIVOS QUE NÃO SÃO ELIDIDOS PELA BOA-

         - TRT/SP - FRAUDE A EXECUÇÃO

         - TRT/SP - ADQUIRENTE DE BOA FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO.


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