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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Imposto de Renda
         - TRT/SP - IMPOSTO DE RENDA - DESCONTO

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO. APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.127 DA RECEITA FEDERAL. RECÁLCULO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA.

         - TRT/SP - IMPOSTO DE RENDA NÃO INCIDE SOBRE JUROS.

         - TRT/SP - DESCONTOS FISCAIS - TABELA PROGRESSIVA

         - TRT/SP - IMPOSTO DE RENDA. DESCONTO. APURAÇÃO. REGIME DE COMPETÊNCIA.

         - TRT/SP - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. FORMA DE CÁLCULO.

         - TRT/SP - IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE JUROS DE MORA.

         - TRT/SP - Incidência do imposto de renda sobre juros de mora.

         - TRT/SP - APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. MOMENTO DE APURAÇÃO (REGIME DE CAIXA). SÚMULA Nº 368 DO TST. COMPATIBILIDADE. IN 1127/2011 DA RFB.


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