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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Custas
         - TRT/SP - DARF SEM OS DADOS NECESSÁRIOS. DESERÇÃO.

         - TRT/SP - COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM A APRESENTAÇÃO DA GRU JUDICIAL.

         - TRT/MG - RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. CUSTAS. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ILEGÍVEL. DESERÇÃO

         - TRT/SP - Isenção de custas e depósito recursal. Empresa em recuperação judicial. Impossibilidade.

         - TRT/SP - DEPÓSITO RECURSAL A MENOR - DESERÇÃO -

         - TRT/SP - DARF. IRREGULARIDADE NO PREENCHIMENTO. DESERÇÃO NÃO CARACTERIZADA.

         - TRT/SP - CUSTAS PROCESSUAIS - ISENÇÃO - DEFERIMENTO.

         - TRT/SP - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM GUIA DIVERSA DA GRU APÓS 31/12/2010 - DESERÇÃO RECURSAL.

         - TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS MEDIANTE GUIA DARF APÓS 1º DE JANEIRO DE 2011. INVALIDADE. DESERÇÃO CONFIGURADA. ATO CONJUNTO Nº 21/2010

         - TRT/SP - CUSTAS - Prova de recolhimento



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