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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Processual do Trabalho
      Geral: Custas
         - TRT/SP - Execução. Competência. custas

         - TRT/SP - AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO DA SECRETARIA DA VARA NA APURAÇÃO DO VALOR A SER DEPOSITADO PELO EXECUTADO PARA A GARANTIA DO JUÍZO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 33 DO C. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PELA ORIGEM. VIOLAÇÃ

         - TRT/SP - DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM DESACORDO COM AS INSTRUÇÕES VIGENTES.

         - TRT/SP - DESERÇÃO. GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA.

         - TRT/SP - Guia de Recolhimento de Custas Processuais. Apresentação de uma via do comprovante de recolhimento de custas. Deserção. Não configuração. Violação do art. 5º, inciso LV, da CF/1988

         - TRT/SP - Preparo. Recolhimento das custas processuais. Inobservância das normas de regência. Deserção.

         - TRT/SP - Conhecimento. Recolhimento de custas processuais. Utilização equivocada da guia DARF. Atingimento da finalidade. Ausência de erro grosseiro ou má-fé. Prevalência dos princípios da finalidade e da instrumentalidade das formas.

         - TRT/SP - Isenção de custas. Empresa em recuperação judicial. Impossibilidade.

         - TRT/SP - Deserção. Empresa em recuperação judicial.

         - TRT/SP - DESERÇÃO. GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA.



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