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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Dirigente sindical
         - TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL. TRISHOP. BENEFÍCIOS NORMATIVOS. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS.

         - TRT/SP - Sindicato. Membro do Conselho Fiscal. Estabilidade provisória prevista nos artigos 8º, inciso VIII, da Carta Magna e 543, § 3º, da CLT. Inexistência.

         - TRT/SP - DIREITO SINDICAL - REPRESENTATIVIDADE - REGISTRO

         - TRT/SP - ESTABILIDADE Provisória. Dirigente sindical,membro da cipa ou de associação

         - TRT/MG - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - MEMBRO DO CONSELHO FISCAL

         - TRT/SP - Estabilidade provisória do dirigente sindical. Limitação.

         - TRT/MG - EXTINÇÃO DA EMPRESA NA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO - DIRIGENTE SINDICAL - AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE.

         - TRT/MG - DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MEMBRO DA CIPA. FALTA GRAVE. PRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.

         - TRT/MG - DIRIGENTE SINDICAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO. IRRELEVÂNCIA.

         - TRT - Membro da delegação federativa. Inexistência de estabilidade. Inteligência da Súmula 369, item II, do C. TST.


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