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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Greve
         - TRT/SP - ESTABILIDADE DECORRENTE DE MOVIMENTO PAREDISTA.

         - TRT/SP - Piso salarial. Diferenças. Operadora de teleatendimento. Jornada de 6h. Remuneração proporcional.

         - TRT/SP - GREVE - LEGALIDADE

         - TRT/SP - Enquadramento. Em geral

         - TRT/SP - GREVE - Legalidade

         - TRT/SP - Sanção disciplinar. Suspensão de 29 dias mantida em razão de faltas injustificadas ao trabalho

         - TST - DIFERENÇAS SALARIAIS. CATEGORIA DIFERENCIADA. MOTORISTA. ABRANGÊNCIA.

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. RODOVIÁRIOS. ABUSIVIDADE. MULTA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

         - RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. SERVIÇOS ESSENCIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GREVE. INVIABILIDADE DE SE DECLARAR A ABUSIVIDADE

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO . DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. LEGITIMIDADE ATIVA -AD CAUSAM- DO SINDICATO PROFISSIONAL QUE DEFLAGRA O MOVIMENTO .



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