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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Dissídios
         - TRT/MG - DISSÍDO COLETIVO - AGE - QUORUM ARTIGO 859 DA CLT - APLICABILIDADE

         - TRT/SP - DISSÍDIO COLETIVO. REAJUSTE SALARIAL.

         - TRT/SP - Dissídio coletivo. Recurso. Efeito suspensivo

         - TRT/SP - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. NATUREZA INSTRUMENTAL. ATRASO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DA PLR/2006. NÃO ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO PAREDISTA. ESTABILIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS AOS EMPREGADOS.

         - TRT/MG - EMENTA: DISSÍDIO COLETIVO. AJUIZAMENTO SEM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES "

         - TRT/MG - COMUM ACORDO " REQUISITO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO " EXEGESE DO PARÁG. 2º DO ART. 114 DA CR

         - TST - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. GREVE EM SERVIÇO ESSENCIAL. TRANSPORTE COLETIVO. PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

         - TST - DISSÍDIO COLETIVO. COMUM ACORDO. NÃO-CONCORDÂNCIA DO SUSCITADO. JURISPRUDÊNCIA DO TST. EXTINÇÃO

         - TST - DISSÍDIO COLETIVO. COMUM ACORDO. NÃO-CONCORDÂNCIA DA SUSCITADA. JURISPRUDÊNCIA DO TST. EXTINÇÃO

         - TST - RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO.



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