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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Acordo e Convenção coletiva
         - TRT/SP - ADICIONAL DE RISCO. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS EM FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO NATALINA E FGTS. NORMA COLETIVA. NULIDADE.

         - TRT/SP - Intervalo intrajornada. Redução estabelecida em norma coletiva. Invalidade.

         - TRT/SP - Banco Santander (Brasil) S.A. Participação nos lucros e resultados estabelecida por meio da pactuação coletiva. Caráter indenizatório.

         - TRT/MG - CONVENÇÃO COLETIVA APLICÁVEL.

         - TRT/SP - INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO TEMPORAL ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PORTARIA Nº 1095/2010 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS. INAPLICABILIDADE.

         - TRT/SP - REFEIÇÃO COMERCIAL PREVISTA NOS INSTRUMENTOS COLETIVOS.

         - TRT/SP - Convenção ou acordo coletivo

         - TRT/SP - Redução do intervalo intrajornada. Negociação Coletiva. Validade.

         - TRT/SP - Convenção ou acordo coletivo. Intervalo intrajornada. Redução. Cabível.

         - TRT/SP - HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36.



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