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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

Links para Tribunais



Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Contribuição Sindical
         - TRT/SP - RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS.

         - TRT/SP - SINDICATO OU FEDERAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO LEGAL

         - TRT/SP - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. COBRANÇA A NÃO ASSOCIADOS. CONTRARIA OS MAIS COMEZINHOS PRINCÍPIOS DO DIREITO MODERNO.

         - TRT/SP - Confederação Nacional da Agricultura. Contribuição sindical rural. Guias emitidas. Título executivo extrajudicial. Carência da ação.

         - TRT/SP - SINDICATO OU FEDERAÇÃO . CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL.

         - TRT/SP - Contribuições Assistenciais. Empregados não sindicalizados.

         - TRT/SP - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. COBRANÇA INDISCRIMINADA DE ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS. AFRONTA À LIBERDADE DE FILIAÇÃO.

         - TRT/SP - SINDICATO OU FEDERAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL.



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