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 Banco de Jurisprudência


Busca por Tribunal

Caso não encontre o assunto desejado no nosso banco ao lado, tente pesquisar em Tribunais Específicos.

Cada tribunal mantém um serviço de busca de seus próprios julgados.

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Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais num mesmo sentido, indicando uma tendência a ser seguida por outras decisões futuras.

Aqui no JurisWay temos um pequeno banco de dado de decisões de vários tribunais classificadas por área do Direito e tema tratado.





Direito Coletivo do Trabalho
      Contribuição Sindical
         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. OJ 17, DA SDC E PRECEDENTE NORMATIVO 119, DO C.TST.

         - TRT/SP - MULTAS INCIDENTES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO EXECUTIVA. NECESSIDADE. ART. 606 DA CLT. VIGÊNCIA.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO E SINDICALIZAÇÃO.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. COBRANÇA A NÃO-ASSOCIADOS QUE CONTRARIA OS MAIS COMEZINHOS PRINCÍPIOS DO DIREITO MODERNO.

         - TRT/MG - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PUBLICAÇÃO DE EDITAIS - OBRIGATORIEDADE

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ART.605 DA CLT.

         - TRT/MG - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.

         - TRT/SP - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO EXECUTIVA. NECESSIDADE. ART. 606 DA CLT. VIGÊNCIA.



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